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Direito Empresarial, 50%

Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...

Direito Civil, 50%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Comentários

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Comentário · há 2 meses

Repercussão Geral reconhecida no STF não implica sobrestamento automático dos processos

Milena Carolina Pereira · há 7 anos
E essa suspensao, esse sibrestamento do processo que se encontra pendente de análise de admissibilidade de recurso extraordinario no tribunal a quio, nao tem "prazo de duracao", poderá ficar 'parado' indefinidamente, ao bel-prazer do presidente ou do vice-presudente que despacha o cabimento ou não do 'rextra"?
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Comentário · há 2 anos

A inaplicabilidade do parcelamento em sede de cumprimento de sentença

Karine Odorizzi Vieira · há 9 anos
decisao trabalhista execução pagamento parcelado debito art. 916 do cpc inclusao da custas e dos honorarios advocaticios
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Comentário · há 2 anos

Direito das Obrigações: Obrigação de dar, fazer e não fazer

Barbara Vaz · há 11 anos
diferença entre obrigação de dar e obrigação de fazer
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Recomendações

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Instituto de Estudos Avançados em Direito, Diretor e Gerente de Instituição de Serviços Educacionais
Instituto de Estudos Avançados em Direito
Notícia · há 8 anos
Competência segundo o Novo Código de Processo Civil

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Competência nada mais é senão a especialização da jurisdição . A competência interna está inserida nos artigos 42 ao 53 do NCPC e serão comentados separadamente no presente artigo. Art. 42 – No...
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Diogo Furtado, Estudante de Direito
Diogo Furtado
Comentário · há 6 anos

STF - A suspensão dos processos pela repercussão geral pode ser aplicada para processos penal?

Flávia Ortega Kluska · há 9 anos
Boa noite !tenho um processo tramitando na 6 vara de fazenda pública do RJ e a juiza contestou meu processo desde 2016 com a alegação de existir uma ação civil pública indo para o stf sobrw o mesmo pedido do meu processo .queria daber quanto tempo pode o meu processo ficar suspenso mediante essa ACP ?
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Rafael Silva Nogueira Paranaguá, Advogado
Rafael Silva Nogueira Paranaguá
Artigo · há 8 anos

Como obter informações sobre seu advogado através do CNA OAB - Cadastro Nacional dos Advogados (CNA)

O CNA OAB – Cadastro Nacional dos Advogados – é um banco de dados fornecido pelo próprio Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil que contém informações de todos os advogados e estagiários...
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